De Que Lado Vem a Razão?

Na quinta-feira li no Público a reportagem sobre a jornada de luta organizada pelo Bloco de Esquerda contra o desemprego. A marcha pelo desemprego terá 17 dias e acabará em Lisboa, depois de caminhar por meio Portugal, entre comícios, marchas protestos, festas e convívios, com certeza bem regados e onde não falará uma generosa bifana. Olhando para a iniciativa só consigo pensar que é realmente coisa de desempregado. 17 dias a caminhar por Portugal não é para qualquer um. Claro que ser dirigente político ou sindical dá alguns benefícios. O dia referenciado na reportagem incluiu uma passagem pelo Norte Shopping, onde pelos visto só 12 manifestantes envergavam t-shirts contra as condições precárias de trabalho nas “catedrais de consumo”, expressão bloquista. Pararam em frente ás multinacionais e em frente ás caixas do supermercado, e acabam por deixar escapar que superfícies como aquelas dão emprego a cerca de 400.000 pessoas em todo o país. Enfim, uma catástrofe.
A verdade é que muitos daqueles empregos são procurados por jovens que tentam ajudar a pagar os seus estudos. A facilidade de vínculo e desvinculo é algo que agradará ás duas partes, e não me parece que ninguém queira fazer carreira atrás de um balcão do Mac Donalds. Houve uma altura em que até pensava dar o benefício da dúvida ao Bloco, em que me parecia que eles podiam ter coisas a acrescentar. Mas pelos vistos isso foi chão que já deu uvas. A demagogia que grassa em torno do tema do desemprego é tal que é raro ouvir alguém falar alguma coisa acertada. É fácil falar de um tema que se sabe ser caro à opinião pública e a tentação para se populista sobrepõe-se em geral ao bom senso. Quando as empresas são honestas e acertam rescisões com os empregados antes de abrirem falência, seguindo a lei, são acusadas de práticas mafiosas como numa ainda mais recente saída do senhor Louçã. Lembro-me muito bem de ver um dirigente sindical à porta de uma fábrica a tentar dissuadir os funcionários de assinar o acordo e de receberem uns bons milhares de euros pela desvinculação já que a fábrica iria falir, enquanto discorria argumentos estafados e uma retórica bronca para justificar uma insurreição laboral. Claro que é fácil falar, já que os dirigentes sindicais têm regalias laborais que mais ninguém tem. Podem faltar ao trabalho com uma facilidade enorme para organizar estas acções ou para irem para os escritórios do sindicato, enquanto outros deixam mesmo de trabalhar e dedicam-se à proeminente profissão de sindicalista.
Entretanto, no mesmo jornal, leio que o Banco Mundial elogiou a reforma administrativa portuguesa, o que lhe valeu a subida de 5 lugares para o 40º no ranking de um dos 10 indicadores de desempenho elaborados por esta organização. Mas diz Caralee McLiesh, uma das autoras do relatório, “o desempenho nacional no que diz respeito à regulamentação laboral ou aos processos de licenciamento continua a ser medíocre. Nestas duas áreas a performance de Portugal é claramente negativa. Em termos de legislação laboral (onde a classificação de Portugal cai a pique para o 155º lugar), a rigidez é um dos problemas a afectar a vida das empresas e também a dos trabalhadores, empurrando uma grande parte da economia para a informalidade e impedindo o crescimento dos salários. As indemnizações por despedimento em Portugal ascendem ás 99 semanas de salários, e a dificuldade em contratar e despedir pessoal é o principal responsável pela estagnação do mercado de trabalho.”
Então em que ficamos? Qual é o problema afinal? A precaridade do trabalho ou a porcaria da lei laboral ultra protectora que temos? Afinal parece que a culpa é da lei, o que leva à tal badalada precaridade laboral, tema tão caro ao Bloco de Esquerda. Para rematar, Caralee McLiesh diz-nos que “a Dinamarca é o país europeu com a legislação laboral mais flexível, também é aquele que regista uma das mais baixas taxas de desemprego, onde o mercado de trabalho é mais dinâmico e onde o sistema de benefícios e de protecção dos trabalhadores é mais generoso.” É preciso dizer mais alguma coisa?